Dicionário Ambiental

O que é uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável

Saiba mais sobre as UCs que desempenham um papel fundamental na proteção da natureza ao preservar costumes das populações tradicionais.

13 de julho de 2015·9 anos atrás

UmaReserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) é uma área natural que abriga populações tradicionais que vivem em sistemas de exploração sustentável dos recursos naturais. Ao proteger o uso do ambiente desenvolvido ao longo de gerações e adaptado às condições ecológicas locais, esta categoria de unidade de conservação de uso sustentável contribui para a proteção da natureza e para a manutenção da diversidade biológica.

São objetivos da RDS assegurar as condições para a reprodução e a melhoria dos modos de vida das populações tradicionais que nela habitam, inclusive na exploração de recursos naturais. Além disso, visa valorizar, conservar e aperfeiçoar o conhecimento e as técnicas de manejo do ambiente desenvolvidas por estas populações.

As RDS são áreas de domínio público que permitem o convívio com populações tradicionais, no entanto, as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser, quando necessário, desapropriadas. O uso das áreas ocupadas pelas populações tradicionais é regulado por um contrato de concessão e um termo de compromisso, que devem estar de acordo com o Plano de Manejo da unidade. Além da exploração sustentável dos recursos, a visitação e a pesquisa cientifica também são permitidas e até incentivadas na área, desde que autorizadas pelo órgão gestor.

Elas são geridas por um Conselho Deliberativo que é presidido pelo órgão governamental responsável (órgão estaduais, no caso das RDS criadas pelos estados, e o ICMBio, na RDS federal) e constituído por representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e das populações tradicionais residentes na área.

As Reservas de Desenvolvimento Sustentável foram criadas pela Lei 9.985/00, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), que, por sua vez, é regulado pelo Decreto nº 4.340/02.

De acordo com o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), até o início de julho de 2015, existem 36 RDS no país: 2 nacionais, 29 estaduais e 5 municipais. São exemplos: a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (AM), a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari (MG), a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão (RN) e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro (AM).

Leia também

Dicionário Ambiental
22 de junho de 2015

O que é uma Área de Relevante Interesse Ecológico

Conheça mais sobre a unidade de conservação de uso sustentável que tem como objetivo preservar os ecossistemas naturais de importância regional.

Dicionário Ambiental
29 de junho de 2015

O que é uma Área de Proteção Ambiental

Sem necessidade de desapropriar ocupação privada, as APAS são uma das categorias de Unidades de Conservação mais criadas pelo poder público.

Dicionário Ambiental
6 de julho de 2015

O que é uma Floresta Nacional

Saiba mais sobre esta unidade que objetiva o uso sustentável dos recursos e o incentivo a pesquisa científica das florestas nativas .

Mais de Gem Saviour

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Comentários4

  1. Rodrigodiz:

  2. Moirasdiz:

    Precisa de mais fiscalização!


    1. Cardosodiz:

      Precisa-se de esclarecimento por parte do governo que em muitos casos se articula em gabinete fechado com a iniciativa privada para tratar de seus próprios interesses, enquanto as populações tradicionais ficam perdidos na sua santa ignorância!


  3. Sara Lopes da Silvadiz:

    No último dia16/09/16, visitei o interior de um município paraense onde foram criadas 2 novas RDS. Ocorre que a população local, os nativos, os moradores tradicionais do vilarejo, desconhecem a criação dessas Unidades de Conservação. Não houve uma consulta, uma conversa entre prefeitura, órgãos competentes e esses nativos. Ninguém disse a eles como seria a vida a partir da implantação da UC, como seria a exploração sustentável dos recursos, visto que aquela população se alimenta e sobrevive da renda da coleta e venda dos frutos daquela área de campo, agora reserva. Ninguém falou como seria a gestão da área, quem da organizações da sociedade civil e das populações tradicionais residentes na área os representará, ninguém disse a eles como ficariam suas propriedades, as áreas ocupadas, seus terrenos construídos ou não, se serão desapropriadas ou se terão direito a título de propriedade….falta transparência. A criação de uma UC é muito boa mas não pode ser feita sem transparência, sem se considerar o morador local e seu modo de vida. Até agora não vimos ninguém indo lá aprender um pouco sobre aquela comunidade e se eu não sei sobre eles como vou "valorizar, conservar e aperfeiçoar o conhecimento e as técnicas de manejo do ambiente desenvolvidas por estas populações?". Aliás, ta lá, posseiros (gente vinda de fora) invadindo o campo, demarcando terras, e fazendo queimadas no campo todo, depredando as árvores frutíferas que servem de sustento pra'quela gente que são os verdadeiros donos daquelas terras e que simplesmente mantêm e qrem manter os campos preservados, diferente dos posseiros. E ai o governo lança mão da área mas não fiscaliza, não cuida, e acaba ele permitindo e favorecendo a degradação e ocupação irregular da área.