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MPF quer multa para mineradora que mantém placas em território indígena no Amazonas

Há 20 anos o povo Mura, de Autazes (AM), reivindica a demarcação de área ocupada desde o século 18. Mineradora canadense quer explorar mina de cloreto de potássio no local

Fabio Pontes·
20 de março de 2023
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O Ministério Público Federal (MPF) voltou a acionar a Justiça para que a empresa Potássio do Brasil retire as suas placas de identificação de dentro do território reivindicado pelo povo Mura, no município de Autazes, no Amazonas. Apesar de já haver decisão judicial para que as sinalizações sejam retiradas de dentro da Terra Indígena Soares/Urucurituba, a mineradora vem desobedecendo a medida. O MPF quer o pagamento de R$ 100 mil por desobediência, mais R$ 50 mil por dia por não retirada das placas.  

De acordo com a denúncia do Ministério Público, a Potássio do Brasil tem recorrido a agentes da guarda municipal de Autazes para intimidar os indígenas que, por iniciativa própria, retiram as sinalizações. A empresa chegou a recorrer da decisão de primeira instância que determinou a retirada das placas, mas o Tribunal Regional Federal da 1o Região (TRF-1) manteve a sentença.  

Apesar de não estar oficialmente demarcada e reconhecida pela Fundação Nacional dos Povos Indígena (Funai), a TI Soares/Urucurituba é reivindicada pelos Mura desde 2003. Os Mura estão entre os povos indígenas da Amazônia mais impactados pelo processo de invasão territorial da região pelo “colonizador”. 

Após quase duas décadas de espera, em 2018 os Mura fizeram a autodemarcação da área pleiteada. Em 2022, também a pedido do MPF/AM, a Justiça Federal determinou que a Funai iniciasse o processo de demarcação do território Mura. 

A região é cobiçada pela atividade minerária por concentrar grande quantidade de potássio, a matéria-prima para a produção de fertilizantes. Desde o início da guerra na Ucrânia, em fevereiro do ano passado, o fornecimento de fertilizantes passou a ser a principal preocupação do agronegócio brasileiro, já que o país europeu é um dos maiores exportadores do insumo. 

De acordo com reportagem da Amazônia Real, a região concentra uma grande mina de cloreto de potássio de classe mundial. Com a escassez de fertilizantes provocada pela invasão russa à Ucrânia, o então governo Bolsonaro passou a pressionar para que a exploração de potássio em Autazes fosse acelerada. 

De olho neste potencial, a Potássio do Brasil vem adquirindo áreas historicamente ocupadas pelos Mura desde o século 18. A mineradora é ligada ao banco canadense Forbe & Manhattan. 

Desde novembro de 2021, quando dezenas de dragas de garimpo ficaram amontoadas no rio Madeira, o município de Autazes tem chamado a atenção pela forte presença da mineração em seu território. Além da pressão do garimpo ilegal, a região é cobiçada pelas grandes mineradoras multinacionais, colocando em risco a preservação ambiental e a sobrevivência das populações tradicionais que nela vivem. 

Em nota enviada à Gem Saviour, a empresa esclarece que: “Sobre as acusações do Ministério Público Federal (MPF) divulgadas em release da instituição, nesta segunda-feira, 20/03, a Potássio do Brasil afirma que só irá se manifestar a respeito nos autos do processo junto à Justiça Federal do Amazonas e reitera seu dever de sempre cumprir com o estabelecido nas Leis brasileiras”.

*Atualização no dia 21/03/2023 às 17:50 para acrescentar a nota enviada pela empresa Potássio Brasil.

  • Fabio Pontes

    Fabio Pontes é jornalista com atuação na Amazônia, especializado nas coberturas das questões que envolvem o bioma desde 2010.

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